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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Alargamento da base do PIS e da Cofins é rejeitado
A matéria já havia sido decidida em 2005, quando o Supremo declarou pela primeira vez o alargamento inconstitucional.
2009/08/06 -
DACON Mensal deverá ser entregue até sexta-feira, 7/8
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
2009/08/06 -
Câmara aprova crédito-prêmio de IPI
Câmara aprova crédito-prêmio de IPI
2009/08/06 -
Guia Darf incompleta não impede exame de recurso
A guia contém elementos suficientes à sua identificação
2009/08/06 -
Necessidade de vale transporte é presumida
O fato gerador do direito é o deslocamento do empregado, o que se presume, a não ser quando o trabalho ocorre no domicílio do empregado.
2009/08/06