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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Presidente Lula sanciona lei que unifica documentos
A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro.
2009/10/16 -
Trabalhadores poderão usar FGTS para pagar prestação ou quitar consórcio
Os trabalhadores poderão usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parte das prestações de consórcio ou quitar o saldo devedor. A regra será válida para as pessoas que forem sorteadas nos consórcios.
2009/10/16 -
Prazo para discutir resgate de fundo de pensão é de cinco anos
Efeito de recurso repetitivo faz decisão do STJ refletir em segunda instância
2009/10/16 -
Micro e pequenas criaram 60,8% das vagas com carteira em setembro
A maior parte das novas vagas, 52,4% do total, foi gerada por empresas que empregam até quatro trabalhadores
2009/10/16 -
Quebra de sigilo bancário para apuração de salário extrafolha não é ato abusivo
Pelo entendimento expresso em decisão da 1a Seção Especializada de Dissídios Individuais, não fere direito líquido e certo, nem pode ser considerado ato abusivo e ilegal, a determinação judicial, devidamente fundamentada, de exibição em Juízo d
2009/10/16