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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Registro não garante o uso exclusivo da marca ou nome comercial
O TJSP considerou irrelevante a anterioridade do registro para solucionar conflito entre os nomes empresarias
2010/03/15 -
CAE vai discutir a volta do Imposto de Renda para investidores estrangeiros
À época, investidores brasileiros reclamaram, pois eles pagam Imposto de Renda sobre as mesmas aplicações em percentuais que variam de 15% a 22,5%.
2010/03/15 -
Em jornada 12x36 é devido adicional noturno após cinco horas da manhã
Isso porque a penosidade está no trabalho em horário que, normalmente, o empregado deveria estar em repouso.
2010/03/15 -
Trabalhador não consegue estabilidade garantida em convenções coletivas antes de sua demissão
Esse direito foi substituído, nos acordos posteriores, por indenização por tempo de serviço.
2010/03/15 -
Malha fina: conheça os erros mais comuns e evite ter a declaração retida
Entre os erros mais frequentes estão aqueles que se referem ao preenchimento da Ficha Rendimentos Tributáveis.
2010/03/12