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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Recusa do sócio em assinar o auto não gera nulidade da penhora
Em sua defesa, a empresa reivindicou a modificação da decisão de 1º grau, sustentando a nulidade do auto de penhora por arbitrariedade do oficial de justiça
2010/05/10 -
Receita libera na 2ª consulta a lotes do IR de 2009 e de 2008
O dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes no dia 17 de maio.
2010/05/10 -
Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória
A garantia de emprego de um ano para empregados acidentados ou com doença profissional, após o retorno da licença, deve ser estendida aos trabalhadores admitidos por contrato de experiência.
2010/05/10 -
As micro e pequenas empresas devem aderir ao IFRS
O objetivo é inserir o segmento na adequação que vem sendo realizada pelas grandes corporações.
2010/05/07 -
Tribunal isenta livros eletrônicos de tributos
A liminar é um precedente importante, principalmente em relação à CSLL, por ser uma das primeiras nesse sentido.
2010/05/07